Requerimento Simples nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
3213
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 29 de Maio de 2026 às 10:14 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 20/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, que encaminhem a esta Casa de Leis, nos prazos regimentais, informações detalhadas e documentação pertinente acerca do serviço de transporte de pacientes realizado para a cidade de Cuiabá e demais localidades destinadas a consultas, exames, cirurgias e tratamentos especializados, conforme segue:
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: OFC Nº 287/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 130/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Indicações nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120/2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: OFC Nº 288/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 134/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Requerimento Simples nº 20/2026
Documento: OFC Nº 287/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 130/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Indicações nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120/2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: OFC Nº 288/2026 - Oficio
OFÍCIO N.º 134/2026/ASS.LEG/CMJ, de 1° de junho de 2026, Assunto: Comunicação de Proposições Aprovadas. Requerimento Simples nº 20/2026