Mensagem nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
3225
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Augusto Veronese (Assinado em: 1 de Junho de 2026 às 08:26 - ICP-Brasil)
Numeração
- 9/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2026
Local de Origem
Executivo
Data
01/06/2026
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada de pauta da Mensagem n.º 014/2026 e do respectivo Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do exercício de atividades suplementares em farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências, para fins de reanálise e aperfeiçoamento do objeto da proposição.
Indexação
Observação