Parecer da CLJRF. nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 13:40 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 23/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
6
Ano
2026
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
03/06/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 23/CLJRF/2026
RELATORIA: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4)
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 6/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
Ementa: Altera os Anexos II e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para modificar a jornada de trabalho e a remuneração do cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal.
RELATORIA: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4)
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 6/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
Ementa: Altera os Anexos II e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para modificar a jornada de trabalho e a remuneração do cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal.
Indexação
Observação