Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
39
Data de Apresentação
13/06/2016
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
32
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
09/06/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO O DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA - ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.244.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 02, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEITE, TORNEIO, FILADELFIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada