Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

41

Data de Apresentação

15/06/2016

Número do Protocolo

555

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 41/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

33

Ano

2016

Local de Origem

Executivo

Data

13/06/2016

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

AREA, RODEIO, PARQUE, EXPOSIÇÃO,

Observação

Protocolo: 555/2016, Data Protocolo: 15/06/2016 - Horário: 9:21:37
Data Votação: 27 de Junho de 2016
28 de Junho de 2016
29 de Junho de 2016

Norma Jurídica Relacionada