Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR A CALÇADA EM FRENTE AO PSF RURAL ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR A CALÇADA EM FRENTE AO PSF RURAL ANTES DE SUA INAUGURAÇÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR MURO OU CERCA DELIMITANDO A ÁREA DA CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE CONSTRUIR MURO OU CERCA DELIMITANDO A ÁREA DA CASA DO ARTESÃO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUIZ, BOA ESPERANÇA E NOVA JERUSALÉM QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES SÃO LUIZ, BOA ESPERANÇA E NOVA JERUSALÉM QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETOMAR OS TRABALHOS NA TRILHA DO BOSQUE.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR IRINEU LOCATELLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE RETOMAR OS TRABALHOS NA TRILHA DO BOSQUE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA NO CEI LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IZABEL ZANIOLLO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA NO CEI LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA SER UTILIZADA PELOS PROFISSIONAIS (FRETEIROS) ATUALMENTE INSTALADOS FRENTE Á RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA SER UTILIZADA PELOS PROFISSIONAIS (FRETEIROS) ATUALMENTE INSTALADOS FRENTE Á RODOVIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O ESPELHO D´AGUA DO PAÇO MUNICIPAL, OU, ATERRAMENTO PARA CULTIVO DE UM JARDIM.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR O ESPELHO D´AGUA DO PAÇO MUNICIPAL, OU, ATERRAMENTO PARA CULTIVO DE UM JARDIM.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REPARO NO TELHADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, BEM COMO ADQUIRIR UM BEBEDOURO E ARMÁRIOS DE ARQUIVOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA MESMA.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGOSTINHO BESPALEZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REPARO NO TELHADO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, BEM COMO ADQUIRIR UM BEBEDOURO E ARMÁRIOS DE ARQUIVOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA MESMA.

APLAUDE A SERVIDORA PÚBLICA, AGENTE PENITENCIÁRIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, PELOS ONZE ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

APLAUDE A SERVIDORA PÚBLICA, AGENTE PENITENCIÁRIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, PELOS ONZE ANOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.