Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a Sua Excelência o Senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor João Reis, da necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão na aquisição de estoque de madeiras utilizadas em pontes no município de Juína.

Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor João Reis, da necessidade, oportunidade e conveniência, realizar levantamentos de todos os bueiros da cidade afim e verificar suas condições estrutural: tampas danificadas, bueiros sem tampas e bueiros entupidos.

Indica a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, com cópias a Presidente do INDEA-MT, senhora Daniella Soares de Almeida Bueno e ao Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente, senhor João Manoel de Souza Peres, a emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural voltar a ser emitida pela agencia do INDEA de Juína.

Indica ao a Sua Excelência o Senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor João Reis, a oportunidade e conveniência de realizar um “tapa buraco” e concerto de pontes nas linhas 07, 08, 09 e travessão Casarin.

Indica ao Diretor do Departamento de Agua e esgoto de Juína - ADES, senhor. José Duffeke Greim, a necessidade e oportunidade de realizarem a limpeza dos locais, nos quais realizam obras.

Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, senhor Joao Reis, a oportunidade e conveniência de fazer um poço artesiano no distrito de Filadélfia.

Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, senhor Joao Reis, a oportunidade e conveniência de fazer um tampa buraco na Av. Brasileia próximo ao laticínio bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, senhor Joao Reis e a Policia Militar, a necessidade e oportunidade de garantir a segurança e organização do espaço junto ao ginásio de esporte utilizado para festas de particulares aos fins de semana.

Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com a Secretaria Municipal de Assistência Social, senhora Irene Peruzzo, a oportunidade e conveniência de garantir o uso do espaço “ Vó Paixão” somente ao uso dos idosos.

Indica ao prefeito, Senhor Altir Peruzzo, e a secretaria de saúde (Senhora Leda Vilaça) a necessidade e oportunidade de realizar a reforma total do PSF da comunidade São Paulino.

Indica ao prefeito, Senhor Altir Peruzzo, e ao secretario de planejamento (Senhor Marcelo Garcia) e Secretária da Educação (Senhora Vera Lucia) a necessidade e oportunidade de reforma da quadra esportiva do colégio linha 7 ( Comunidade São Paulino).

Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito, Altir Peruzzo com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor João Reis, a necessidade e oportunidade de realizar um encascalhamento dos pontos críticos e construir lombadas para escoamento das aguas. LINHAS 7, 8, 9 E TRAVESSÃO CASARIM

Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito, Altir Peruzzo com cópias aos Secretários Municipais de: Planejamento Sr. Marcelo Garcia e de Infraestrutura Sr. João Reis a necessidade de realizar obra de calçada na rua que dá acesso a saída do Módulo 3 para o Módulo 5, trata-se de uma área pública ( lateral do Horto Florestal).

Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito, Altir Peruzzo com cópia Sr. Aparecido Alves Paulino – Diretor do DAES a necessidade de realizar obra de calçada na área do Departamento de Água e Esgoto que dá acesso a saída do Módulo 3 para o Módulo 5, trata-se de uma área pública ( lateral do Horto Florestal).

Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretario Municipal Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de renomear a Praça da Bíblia para “Praça Hermes Lourenço Bergamin” para homenagem “em memória” o Ex-prefeito Hermes L. Bergamin.

Indica a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, a necessidade e oportunidade de estabelecer parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, no sentido de liberar a quantidade de lama asfáltica necessária para recuperar o trecho danificado da MT 170, iniciando no trevo de entroncamento da MT 170 com a BR 174 em Juína, ate a ponte do Rio Juruena na divisa com o município de Brasnorte MT.

Indicam a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de iluminação pública na área do trevo de acesso a cidade de Juína, Rodovia MT 170, importante localidade onde trafegam inúmeros veículos diariamente.

Indica a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Senhora Marioneide Angélica Kliemaschewsk, com cópias a Assessoria Pedagogia, Senhora Eliane Maciel e a Diretora da Escola Estadual Nove de Maio, Senhora Celimara Solange Da Silva Orlando Curbelo, a necessidade e oportunidade de a construção de calçada no entorno da Escola Estadual Nove de Maio, localizada no Bairro Palmiteira em Juína – MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com a Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Leda S. Villaça, a necessidade e conveniência de aquisição de uma ambulância que transporte de Cuiabá para Juína, os pacientes mais debilitados que foram submetidos a cirurgias ou tratamentos mais complexos.

Indica a Sua Excelência a Deputada Estadual, Janaína Riva, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para cobertura do terceiro barracão da feira municipal de Juína e construção da Praça de Alimentação, com projeto já existente.

Indica a Sua Excelência a Deputada Estadual, Janaína Riva, a necessidade e oportunidade de fazer gestão junto ao Governo do Estado de Mato Grosso no sentido de firmar convenio com o Grupo Votorantim para a recuperação da MT 183 de Juína a Aripuanã – MT.

Indica a sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de ceder através de concessão de uso uma área de terras localizada no Bairro Cidade Alta na Rua Campos do Jordão para a IGREJA A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, portadora do CNPJ - 45.661.1998/0001-03.

Indica a Sua Excelência o senhor Prefeito, Altir Peruzzo, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada obras de calçadas nas seguintes localidades: Na Rua Sabiá, sentindo o Bairro São José Operário – na área onde esta instalada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura; no entorno da Casa da Mãe Gestante; e, na lateral da Feira Municipal.

Indica a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, a necessidade e oportunidade que seja construída calçada (passeio público) no entorno da sede do CEFAPRO- Centros de Formação de Professores, em Juína – MT.

Indica ao Superintendente Regional do DNIT-MT - Senhor Orlando Fanaia Machado, com cópia a Sua Excelência o Senador da Republica Senhor Welington Fagundes, fazer gestão na manutenção e recuperação da BR 174 trecho de Juína-MT a Vilhena-RO, tais como: encascalhamento, patrolamento, reabertura e desvio das aguas pluviais.

Indica a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, a necessidade e oportunidade que seja construída calçada (passeio público) nas escolas: Escola Estadual 21 de Abril – Bairro Padre Duílio, Escola Estadual 7 de Setembro – Módulo 4, Escola Estadual Ana Neri – Bairro São José Operário.

Indicam ao Exmo. Sr. Gustavo Garcia , Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia aos Delegados de Policia Judiciária Civil de Juína, a saber: José Carlos de Almeida Júnior – Delegacia Regional, Marco Bortolotto Remuzi e José Carlos Damian – Delegacia Municipal, a necessidade que seja construída calçada (passeio público) no entorno do CISC- CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA.

Indica a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada, iniciando-se no Bairro Cidade Alta, passado pela comunidade São Pedro até a linha ½ 4, com recuperação de ponte nesta ultima localidade.

APLAUDEM A SENHORA ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA ÁREA CÍVEL DE JUÍNA, POR SUA ATUAÇÃO E TRABALHOS RELEVANTES PRESTADOS NA CIDADE DE JUÍNA.

APLAUDE, WLADEMIR ALVES DA SILVA – GERENTE DA AGENCIA SEBRAE- JUÍNA, POR SUA ATUAÇÃO E TRABALHOS RELEVANTES PRESTADOS NA CIDADE DE JUÍNA COM DESTAQUE: CONSTRUÇÃO DO ECOPONTO PARA COLETA COLETIVA; OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS EM MATO GROSSO; DESENVOLVIMENTO DA LOGO MARCA DA ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA “ SEPARA PRA NÓS”; PLANO DE NEGÓCIOS “ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA”; REUNIÃO COM INSS PARA OS COOPERADOS; TREINAMENTO PARA OS COOPERADOS SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS; TREINAMENTO DE COOPERATIVISMO; TRABALHO VOLUNTÁRIOS DE GESTÃO PARA ASSOCIAÇÃO.

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.

: MENSAGEM DE VETO N.º 2/2018 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018 AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL S.A, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL S.A, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL S.A, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.