Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

: MENSAGEM DE VETO N.º 2/2018 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018 AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.

: MENSAGEM DE VETO N.º 2/2018 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018 AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP – MT COM REPASSES FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA JUDICIARIA CIVIL – UNIDADE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT BEM COMO PROMOVER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP – MT COM REPASSES FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA JUDICIARIA CIVIL – UNIDADE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT BEM COMO PROMOVER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS TITULARES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E INDEPENDENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO,A TEOR DO ARTIGO 37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS TITULARES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E INDEPENDENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO,A TEOR DO ARTIGO 37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS COMUNIDADES SÃO LUIZ E JERUSALÉM ALÉM DOS MÓDULOS E BAIRROS DA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS COMUNIDADES SÃO LUIZ E JERUSALÉM ALÉM DOS MÓDULOS E BAIRROS DA CIDADE.

INDICAM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SENHOR MARCO AURÉLIO MARRAFON, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO SENHOR JOÃO NETO, A NECESSIDADE DE DAR ENCAMINHAMENTOS AS REIVINDICAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PROTOCOLADAS NA OCASIÃO DA VISITA DA COMITIVA DE VEREADORES DE JUÍNA, CONFORME
ANEXO.

INDICAM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SENHOR MARCO AURÉLIO MARRAFON, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO SENHOR JOÃO NETO, A NECESSIDADE DE DAR ENCAMINHAMENTOS AS REIVINDICAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PROTOCOLADAS NA OCASIÃO DA VISITA DA COMITIVA DE VEREADORES DE JUÍNA, CONFORME
ANEXO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA ADQUIRIDO DUAS CAMINHONETAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA ADQUIRIDO DUAS CAMINHONETAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.

INDICAM A EXMO SR. ALTIR ANTÔNIO PERUZZO , COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO REIS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO NA LINHA 06, NAS MEDIAÇÕES DA COMUNIDADE SÃO BRÁS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA REFERIDA LINHA, BEM COMO DAS PONTES E BUEIROS.

INDICAM A EXMO SR. ALTIR ANTÔNIO PERUZZO , COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO REIS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO NA LINHA 06, NAS MEDIAÇÕES DA COMUNIDADE SÃO BRÁS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA REFERIDA LINHA, BEM COMO DAS PONTES E BUEIROS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS ESTRADAS DA LINHA 07 E 08 PRÓXIMO AO TRAVESSÃO CASARIN.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS ESTRADAS DA LINHA 07 E 08 PRÓXIMO AO TRAVESSÃO CASARIN.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE FINANÇAS (SR. MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SE PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO COM DESCONTO DO IPTU 2018 POR PELO MENOS MAIS 90 DIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE FINANÇAS (SR. MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SE PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO COM DESCONTO DO IPTU 2018 POR PELO MENOS MAIS 90 DIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA, PARA FINS DE QUITAR IMPOSIÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MATO GROSSO – SEMA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA, PARA FINS DE QUITAR IMPOSIÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MATO GROSSO – SEMA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.