Pesquisar Matéria Legislativa

Indico a Sua Excelência , Alberto Machado ( Beto Dois a Um), Deputado Estadual para que faça gestão junto ao Exmo. Sr. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa- Secretário de Desenvolvimento Econômico a necessidade de destinar uma Pá Carregadeira para a APRUR (Associação dos Produtores Rurais Pesquisa Rio Preto), inscrita no CNPJ nº 02.677.974/0001-30.

Indico a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, com cópia a Associação dos Idosos de Juína, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 para aquisição de um climatizador de 60.000 BTUS para Associação dos Idosos de Juína – CNPJ nº 04.955.104/0001-40.

Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, que o Centro de Educação Infantil do Bairro Padre Duílio, seja nominado como Centro de Educação Infantil Professora Assucena Rocha Custódio, falecida em 11 de março de 2022.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, da necessidade, oportunidade e conveniência fazer a recuperação das estradas vicinais dos setores São Felipe, Menino Jesus, Todos os Santos, São Brás e Cristo Rei.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência da recuperação das Ruas Urbanas dos Bairros Cidade Alta, Modulo 05, Setor Industrial, Padre Duílio e Palmiteira.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a ANATEL-MT e a ENERGIZA-MT, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para retirar fios e cabos de Telefonia e Internet inutilizados instalados nas redes de energia elétrica de toda a cidade.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Mioto e do asfaltamento da Rua Eduardo Gonçalves, ambas localizadas no Loteamento Andorinha, Bairro Módulo 5.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e patromamento das Ruas Curiúva e Kalore, ambas localizadas no Bairro Modulo 5.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a pintura de toda a extensão da pista de caminhada da Lagoa da Garça.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan, a necessidade e oportunidade de realizar agendamento online para a consultas ambulatoriais realizadas nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros da cidade.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada Linha Rampão ao lado do Assentamento Shekhinah até a propriedade do senhor Antônio Paulo.

Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade de instalar radares de fiscalização eletrônica em todo o trajeto da Avenida JK, bem como de realizar a contratação ou a realização de concurso público para Agentes de Fiscalização de Trânsito.

Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de instalar equipamentos de ar condicionado na Escola Rural Cora Coralina, localizada na Fazenda Amália.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Energisa MT, a importância e oportunidade de instalar uma rede de baixa tensão na estrada de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), acompanhada da subsequente instalação de iluminação pública.

Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de recuperação de estradas, incluindo a reabertura, escoamento de águas e encascalhamento da Gleba Shekinah e da linha Pesqueira.

Indicam a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para aquisição de equipamentos, implementos, patrulha agrícola e colheitadeira de café, no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), para estruturação da cadeia produtiva da Agricultura Familiar de Juína/MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de atender à solicitação da demanda da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário, conforme especificado no anexo desta proposição.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Stefania Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de realizar a abertura de portões nas laterais do Ginásio Municipal de Esportes.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e urgência de realizar mutirões para eliminar filas de esperas para consultas, exames e cirurgias na secretaria.

Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de 2 ambulâncias, modelo caminhonete traçada, cuja destinação será 01 para Distrito de Terra Roxa e outra para Distrito de Filadélfia.

Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Valteir Barreto Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade de garantir a ofertar e a construção de 300 casas populares de Programas Habitacionais de Interesse social para atender as demandas da cidade de Juína.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Osvaldo Cruz no Distrito de Filadélfia para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado nas cinco salas recém-construídas.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura e a DER/SEDUC/Juína a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na oferta de transporte escolar para os alunos dos bairros distante do centro a exemplo Cidade Alta, Modulo 05, Palmiteira e Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para equipar os ônibus com Kits de segurança (cadeirinhas com cinto de segurança) e contratar monitores de transporte escolar para auxiliar o motorista em todos os trajetos.

Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de destinação de maquinários essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades agrícolas locais. 01 PC (Pá Carregadeira); 01 Pá Carregadeira; e, 01 Caminhão Caçamba.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de recuperação de estradas com encascalhamento e abertura de desaguador na vicinal da Comunidade Todos os Santos.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover revisão na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009, que regulamenta o uso dos equipamentos públicos do município para serviços prestados à iniciativa privada. Propomos também a criação de um Fundo destinado a atender as demandas de serviços, com especial enfoque na agricultura familiar.

Indicam a Sua Excelência Dr João, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de mais seis (6) salas de aula na Escola 21 de Abril do Bairro Padre Duílio, bem como para construção de um (1) auditório e vestuário na quadra de esporte.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da regularização fundiária da quadra 350 do Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma nova ponte na estrada de acesso a carvoaria, localizada na linha 4, Comunidade São Pedro.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte com substituição do prancheado de duas pontes, uma sobre o Córrego Barro Preto e uma sobre o Córrego da Volta, ambas localizadas na vicinal JN 380 na localidade do Rio Preto, estrada de acesso a Fazenda Amália.

Indicam a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.

Indicam a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.

Indica a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar à Associação dos Agricultores Familiares da Gleba Rio do Ouro, localizada na Região do Distrito de Filadélfia, nesta cidade de Juína, um trator agrícola completo com implementos diversos, tais como grade, lâmina, jato pulverizador, ensiladeira, plantadeira, caçamba para confecção de silagem e caretinha.

Indica a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com cópias ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 para o rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína/MT.

Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação de câmeras de segurança nas principais áreas verdes do município, bem como nas estradas e saídas dos distritos de Terra Roxa, Fontanillas e Filadélfia.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de um projeto para o recapeamento da malha asfáltica das Ruas Estrela Dalva, Solar e João de Barros, todas situadas no Bairro Módulo 4.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar o patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha “J”.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a urgente necessidade e a oportunidade de viabilizar a contratação de mais profissionais Técnicos de Enfermagem para reforçar o quadro de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento geral e a abertura de desaguador na Estrada Vicinal JN 380, no trecho entre Rio Preto e a Fazenda Amália.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o patrolamento com abertura de desaguador na Estrada Vicinal Rural JN 382, conhecida como estrada da Umuarama, no trecho que se estende desde o Rio Juinão até o Rio Preto.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar gestões para revisar o Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei 877/2006.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Bauru, localizada no Bairro Cidade Alta, bem como de finalizar a construção das calçadas.

Indica a Sua Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia à Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar uma ambulância tipo picape 4x4, adequada para deslocamento em estradas de terra, para o Distrito de Filadélfia, além de recursos de custeio para o Programa de Atenção Primária à Saúde (PAP), no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados ao atendimento de saúde no Município de Juína – MT.

Indica a Sua Excelência Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual, com cópia ao Senhor Luluca Ribeiro, Secretário de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SAMMA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar 30 kits de sistema de irrigação para os agricultores familiares do Município de Juína.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de retomar a iniciativa de umedecer as ruas do Distrito de Filadélfia por meio de caminhão pipa.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento da estrada da linha Flor da Serra.

Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de executar, por meio de moto niveladora (Patrola), os seguintes trabalhos na estrada vicinal JN 422, que conecta Rio Preto a Pé de Galinha: abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza das margens.

Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de executar, por meio de moto niveladora (Patrola), os seguintes trabalhos: abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 e seus ramais no Rio Preto Linha Pesquisa.

Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de gerir a instalação de ar-condicionado nos ônibus do transporte escolar, bem como criar um protocolo de manutenção da frota do transporte escolar a ser seguido quando solicitado pelos motoristas.