Indicação nº 127 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
127
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
1929
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 127/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover revisão na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009, que regulamenta o uso dos equipamentos públicos do município para serviços prestados à iniciativa privada. Propomos também a criação de um Fundo destinado a atender as demandas de serviços, com especial enfoque na agricultura familiar.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 196/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 114/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicações nº 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135/2024, bem como o Requerimentos Simples nº 22, 23 e 24/2024, apresentados por diferentes vereadores. Encaminhamos tais documentos para ciência e as providências cabíveis.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 205/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 115/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicação nº 127/2024, apresentada por vereador. Encaminhamos para ciência e as providências cabíveis.
Documento: OFC Nº 196/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 114/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicações nº 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135/2024, bem como o Requerimentos Simples nº 22, 23 e 24/2024, apresentados por diferentes vereadores. Encaminhamos tais documentos para ciência e as providências cabíveis.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 205/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 115/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicação nº 127/2024, apresentada por vereador. Encaminhamos para ciência e as providências cabíveis.