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IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas rotas utilizadas pelo transporte escolar, abrangendo as estradas das seguintes localidades: Gleba Iracema 3, Gleba Rio do Ouro, Gleba Nova União, Gleba Rio Azul, Linha Paraná 1 e Linha Paraná 2.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 246 / 2025
Protocolo: 1132/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:52:26
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhada ao executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e oportunidade de realizar gestão junto aos Técnicos de Transporte Escolar, no sentido de garantir a aplicação do percentual de deslocamento previsto na Lei Complementar nº 1.399/2012, especialmente no Distrito de Filadélfia.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 247 / 2025
Protocolo: 1171/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 10:19:48
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia ao Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, e à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, Diretora da Diretoria Regional de Educação, a necessidade e a oportunidade de formalizar convênio para a construção de três salas de aula na Escola Estadual Antônio Francisco Lisboa, localizada na Linha 5.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 1172/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 10:22:58
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 2
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IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura , Instalação de Sistema de Internet via Satélite (Starlink) nas Caminhonetes da SINFRA.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1199/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 9:35:16
Autor:  Neguinho da Borracharia
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 250/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Valdoir Antônio Pezzini e a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo a necessidade e oportunidade de agilizar a elaboração e implementação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, visando corrigir distorções na aplicação da EC nº 120/2022 e da Lei nº 11.350/2006.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Processo: 250 / 2025
Protocolo: 1263/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 10:54:02
Autor:  Professor Carlito
Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 251/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de disponibilizar, com urgência, espaço físico apropriado nas unidades de ensino para armazenamento de pertences pessoais das Técnicas em Alimentação Escolar, em cumprimento ao Orientativo nº 006/SMEC/JUÍNA/MT.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Processo: 251 / 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 9:00:41
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento e providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 252/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Sua Excelência a Senhora Coronel Fernanda Deputada Federal , com cópia ao Senhor Almir de Oliveira Batista – Presidente da Associação Pequeno Pepe a necessidade de disponibilizar, recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Associação Pequeno Pepe - inscrita no CNPJ sob o n°41.745.337/0001.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 252 / 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 11:04:06
Autor:  Vitor Gabriel
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 253/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do alargamento da Rua Pariri, localizada no Bairro Padre Duílio.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 253 / 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 11:28:33
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 254/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Deputado Federal Emanoelzinho Pinheiro, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a construção de um barracão comunitário e a cobertura de uma quadra poliesportiva no Bairro Palmiteira, no município de Juína/MT.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 254 / 2025
Protocolo: 1309/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:41:40
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 255/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Deputado Estadual Elizeu Nascimento, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte de Juína/MT, com o objetivo de fomentar e ampliar o Projeto "Mais que Atleta", visando fortalecer o incentivo às modalidades esportivas e aos projetos sociais em Juína.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 255 / 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:48:07
Autor:  Geraldinho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 256/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, necessidade de instalar sistema de drenagem e escoamento de águas pluviais nas proximidades da rotatória da Avenida Padre Duílio Liburdi, na entrada do Bairro São José Operário, bem como nas demais vias do bairro que ainda não contam com bueiros ou dispositivos equivalentes.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 256 / 2025
Protocolo: 1312/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 8:59:13
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de construir 2 (duas) pontes sobre o Rio Aripuananzinho localizado na Gleba Iracema área I.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 257 / 2025
Protocolo: 1302/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:04:43
Autor:  Bil do Modulo 4
Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 258/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de recuperação de um bueiro localizado na Linha Caiabi, em frente à propriedade do Senhor Liu.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 258 / 2025
Protocolo: 1299/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 12:34:27
Autor:  Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 259/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de realizar melhorias na Linha Caiabi, especificamente: Alinhamento da curva em frente à propriedade do Senhor João Fredo. Recuperação de dois rebaixamentos de morro, sendo um em frente à propriedade do Senhor Silvano e o outro em frente à propriedade do Senhor Alaor.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Processo: 259 / 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 12:36:15
Autor:  Neguinho da 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 260/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a realização de limpeza geral (pesada) no pátio da Escola Rural Municipal Osvaldo Cruz, localizada na Avenida Principal, Distrito de Filadélfia, neste município de Juína – MT.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 260 / 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:20:12
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 261/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio que realize o rebaixamento da Serra do Lobo, abertura da estrada e o patrolamento da Linha 10 - Rio Preto, para que a empresa prestadora de serviço técnicos de construção e manutenção de redes elétricas (Grupo Jales) possa efetuar os trabalhos necessários.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 261 / 2025
Protocolo: 1304/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:30:52
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
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IND 262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio e para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan a realização de limpeza geral ao redor da Unidade Básica de Saúde da Gleba Iracema Área III.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 262 / 2025
Protocolo: 1305/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:35:59
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia para Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan que seja providenciado reparos na INTERNET, há dias que a unidade esta sem acesso a este serviço.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 263 / 2025
Protocolo: 1306/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:45:27
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína – MT Com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, Secretário Municipal de Esportes a necessidade e a oportunidade da reforma completa da quadra de areia localizada ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, bem como a reforma estrutural da quadra esportiva externa ao referido ginásio.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 264 / 2025
Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 9:07:24
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   encaminha ao executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade que seja providenciado serviços de manutenção com patrolamento e encascalhamento da Aldeia Cafezal e Aldeia Furquim no distrito de Filadélfia.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 254 / 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:21:14
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de providenciar a construção de uma ponte seca na entrada da Aldeia Cafezal. Para a efetividade da obra, é primordial que se realize um levantamento topográfico e uma compactação reforçada do solo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 266 / 2025
Protocolo: 1332/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 13:26:10
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
Texto Original

IND 267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de providenciar, com urgência, o conserto do compressor do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Padre Duílio.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 267 / 2025
Protocolo: 1320/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 11:04:36
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 268/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento da estrada da Gleba Iracema – Área I, Assentamento Paulo Trava.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 268 / 2025
Protocolo: 1403/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:12:33
Autor:  Vanderlei Churrasqueiro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
Documentos Acessórios: 2
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IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES e ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade urgente de realizar um levantamento topográfico e elaborar um projeto técnico para a implantação da rede de abastecimento de água no Loteamento Monteiro, no Bairro Palmiteira.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 269 / 2025
Protocolo: 1379/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 10:07:16
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reabertura de estrada e corte de morro frente a propriedade do senhor Antônio, localizado no Distrito de Filadélfia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 270 / 2025
Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 10:09:14
Autor:  Vanderlei Churrasqueiro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 271/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade que avalie a adesão do Município aos editais da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, destinados a: Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas urbanas; Melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas; Execução de sistemas públicos de abastecimento de água; Execução de sistemas públicos de esgotamento sanitário; Melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais e comunidades tradicionais, inclusive quilombolas, fora do perímetro urbano. A adesão a esses editais representa oportunidade estratégica para captação de recursos federais voltados à promoção da saúde pública, do saneamento básico e da dignidade das populações mais vulneráveis do município.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Processo: 271 / 2025
Protocolo: 1352/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 9:27:47
Autor:  Professor Carlito
Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 272/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e a conveniência de elaborar um projeto para o desassoreamento do Rio Perdido, especialmente no trecho que atravessa a área urbana do município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 272 / 2025
Protocolo: 1389/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 8:32:23
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 273/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a conveniência de disponibilizar uma nova unidade de processamento de dados (computador) acompanhada de impressora multifuncional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Módulo 4.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 273 / 2025
Protocolo: 1390/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 8:34:27
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
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Texto Original

IND 274/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Estrela Dalva, localizada no Bairro Módulo 4.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 274 / 2025
Protocolo: 1391/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 8:36:17
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
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Texto Original

IND 275/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da abertura da abertura da rua projetada, extensão da Rua José Bonifácio ate a Rua Campo Belo do Sul, Bairro Palmiteira.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 9:55:15
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
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IND 276/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, em sua função como presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Juruena (CIDESAVJ), com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística MT, para que tome as medidas necessárias e urgentes para a elaboração e conclusão do projeto executivo de pavimentação do trecho da MT-183, que conecta a cidade de Juína ao município de Aripuanã MT.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 276 / 2025
Protocolo: 1380/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 10:12:19
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
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IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade da venda de terrenos públicos para financiar a construção do novo Hospital Municipal de Juína.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 277 / 2025
Protocolo: 1383/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 10:42:16
Autor:  Tonhão do Rancho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
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IND 278/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário municipal de Administração e Finanças a necessidade e oportunidade da compra de uma área de terras urbana para a futura construção de casas habitacionais em Juina.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 278 / 2025
Protocolo: 1385/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 10:43:59
Autor:  Tonhão do Rancho
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
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IND 279/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de limpeza da área de preservação ambiental localizada entre as Ruas Papiri e Rua Cedro, no Bairro Padre Duílio.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 279 / 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:25:55
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
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IND 280/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda parlamentar (R$ 4.000.000,00) quatro milhões de reais, para a pavimentação asfáltica em Juína.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 280 / 2025
Protocolo: 1387/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:26:52
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
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IND 281/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinação de emenda parlamentar (R$ 4.000.000,00) quatro milhões de reais, para a pavimentação asfáltica em Juína.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 281 / 2025
Protocolo: 1388/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:27:50
Autor:  Roni da Padre Duílio
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
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IND 282/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar serviços de drenagem nas Ruas das Pérolas, Porto do Sol e das Perdizes, localizadas no Bairro Módulo 4.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 282 / 2025
Protocolo: 1394/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 10:08:31
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao executivo para conhecimento
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IND 283/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 283 / 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 16:52:16
Autor:  Vanderlei Churrasqueiro
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 284/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo e a responsável pela vigilância sanitária, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos para eliminar focos de mosquitos transmissores de dengue e outras doenças relacionadas e a contratação de agentes de combate a endemias.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 284 / 2025
Protocolo: 1421/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 9:47:25
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 285/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morro na estrada da Comunidade São Braz, próximo à propriedade do Senhor Edgar.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 285 / 2025
Protocolo: 1422/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 9:51:16
Autor:  Bil do Modulo 4
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 286/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação , com cópia ao Sr. Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura de Juína a necessidade e a oportunidade de reparos no piso de uma sala de aula na Escola Estadual do Distrito de Terra Roxa, em Juína.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 286 / 2025
Protocolo: 1436/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 22:27:41
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 287/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da instalação de iluminação publica nas ruas ao entorno da Escola Paulo Frente, especificadamente na Rua Cafeara, esquina com Avenida Maringá, Modulo 5.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 287 / 2025
Protocolo: 1428/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 14:07:35
Autor:  Luiza Boer
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 288/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da construção de dois redutores de velocidade na rua de frente a Casa de Saúde Indígena (CASAI).

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 288 / 2025
Protocolo: 1432/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 22:06:36
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 289/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar para apreciação e votação a alteração e prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 1.859, de 12 de junho de 2019.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 289 / 2025
Protocolo: 1433/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 22:09:38
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status:  Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Norma jurídica sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es):  Paulo Augusto Veronese - Prefeito
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IND 290/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a alteração da Lei Municipal nº 1.160, de 14 de maio de 2010, que estabelece a Constituição do Conselho Municipal de Educação, conforme proposta de lei em anexo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 290 / 2025
Protocolo: 1434/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 22:13:03
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 291/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a alteração da Lei Municipal nº 1.160, de 14 de maio de 2010.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 291 / 2025
Protocolo: 1435/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 22:15:03
Autor:  Professor Carlito
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 292/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – ENERGISA S/A com cópia a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, que seja realizado instalação de rede de baixa tensão na Avenida Florianópolis no Setor Industrial.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 292 / 2025
Protocolo: 1429/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 17:17:24
Autor:  Vitor Gabriel
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 293/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de fazer reparos urgentes na ponte seca em frente propriedade Sr. Nego Branco , localizada na Gleba Rio do Ouro .

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 293 / 2025
Protocolo: 1437/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 9:47:11
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 294/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade instalar um parque infantil e reformar a Escola Municipal Rural Euclides da Cunha – Linha 4

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 294 / 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:03:08
Autor:  Alessandra Maldonado
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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IND 295/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição do atual quebra-molas localizado na Avenida Passo do Lago por uma faixa de pedestre elevada.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Processo: 295 / 2025
Protocolo: 1438/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 10:13:08
Autor:  Irineu Locatelli
Localização Atual:  Executivo - EXC
Status:  Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   proposição encaminhada ao executivo e demais destinos para ciência e providência
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