Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento | 14/04/2026 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
14/04/2026
Unidade Local
Secretaria das Comissões - SECOM
Unidade Destino
Secretaria das Comissões - SECOM
Data Encaminhamento
14/04/2026
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PARECER Nº 12/CFO/2026
RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
AUTORIA: Vitor Gabriel
EMENTA: Altera a remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência e ajusta atribuições do cargo de Assessor de Apoio Parlamentar no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026.
RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
AUTORIA: Vitor Gabriel
EMENTA: Altera a remuneração do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência e ajusta atribuições do cargo de Assessor de Apoio Parlamentar no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026.