Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
2819
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 17:12 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
plano de cargos, carreira e salários
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: PJURI Nº 009/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 - Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 d julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 213/2026 - Oficio
Ofício nº 90/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Indicações nº 89, 90, 91/2026, Requerimento Simples nº 17/2026 para conhecimento e providências. Ofício nº 95/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Projeto de Le Complementar nº 5/2026 para sanção ou veto. Ofício nº 96/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Le Complementar nº 4/2026 para sanção ou veto.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: CPROT Nº 022/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 2975/2026 do oficio nº 90/2026/ASS.LEG, Requerimentos nº 17/2026 da vereadora Alessandra junto ao Prefeito.
Documento: PJURI Nº 009/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 - Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 d julho de 2017, para criar cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: OFC Nº 213/2026 - Oficio
Ofício nº 90/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Indicações nº 89, 90, 91/2026, Requerimento Simples nº 17/2026 para conhecimento e providências. Ofício nº 95/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Projeto de Le Complementar nº 5/2026 para sanção ou veto. Ofício nº 96/2026 de 22 de abril de 2026. Assunto: Comunicação de proposição aprovada na sessão plenária ordinária do dia 22 de abril: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Le Complementar nº 4/2026 para sanção ou veto.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: CPROT Nº 022/2026 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 2975/2026 do oficio nº 90/2026/ASS.LEG, Requerimentos nº 17/2026 da vereadora Alessandra junto ao Prefeito.