Lei nº 1.336, de 27 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1336
Ano
2012
Data
27/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 868/2006 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MULHER, DEFESA.
Observação
Assuntos
- altera
- conselhos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 868, de 10 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica