Lei nº 908, de 24 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
908
Ano
2007
Data
24/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA AO ÓRGÃO COLEGIADO- ESCOLA ALTERNATIVA DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AREA, TERRA, ALTERNATIVA, EDUCAÇÃO,
Observação
Assuntos
- autorização
- doação
- Educação
- Terras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.049, de 05 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica