Lei nº 1.049, de 05 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1049
Ano
2008
Data
05/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE A LEI N.º 908/2007, PROMOVE A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE SEU PATRIMÔNIO A ÓRGÃO COLEGIADO – ESCOLA ALTERNATIVA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AREA, TERRA, ALTERNATIVA, ESCOLA, EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- doação
- Educação
- revoga
- Terras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 908, de 24 de abril de 2007
Anexos Norma Jurídica