Lei nº 1.528, de 23 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1528
Ano
2014
Data
23/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SAÚDE
Observação
Assuntos
- altera
- Código Sanitário
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 951, de 28 de agosto de 2007
Anexos Norma Jurídica