Lei nº 970, de 23 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
970
Ano
2007
Data
23/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM JUINA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AREA, TERRA, IGREJA
Observação
Assuntos
- autorização
- Concessão de terras
- Terras
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.184, de 13 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.410, de 27 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica