Lei nº 1.410, de 27 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1410
Ano
2013
Data
27/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 970/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – CIDADE ALTA)
Indexação
AREA, TERRANO.
Observação
Assuntos
- altera
- Concessão de terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 970, de 23 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica