Lei nº 1.035, de 28 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1035
Ano
2008
Data
28/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA – REGIÃO MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AREA, TERRA, IGREJA
Observação
Assuntos
- autorização
- Concessão de terras
- Terras
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.183, de 13 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica