Lei nº 1.183, de 13 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1183
Ano
2010
Data
13/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1035/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AREA, TERRA, IGREJA
Observação
Assuntos
- altera
- Concessão de terras
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.035, de 28 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica