Lei nº 1.040, de 02 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1040
Ano
2008
Data
02/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.º 752/2004, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSOS CIP MODULO 06 CIDADE ALTA
Indexação
CONSTRUÇÃO, REDE, ENERGIA,
Observação
Assuntos
- altera
- construção
- serviço
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 752, de 06 de abril de 2004
Anexos Norma Jurídica