Lei nº 89, de 10 de junho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
89
Ano
1987
Data
10/06/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA DENOMINAÇÃO ÁREA DE GOVERNO, BLOCO A, Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE JUÍNA
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA DENOMINAÇÃO ÁREA DE GOVERNO, BLOCO A, Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE JUÍNA
Observação
Assuntos
- autorização
- doação
- Terras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 309, de 28 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica