Lei nº 309, de 28 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
309
Ano
1992
Data
28/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NO MOVIMENTO DE MERCADORIAS EM GERAL DE JUÍNA, REVOGA A LEI Nº 089/87 DE 10 DE JUNHO DE 1987, QUE DOOU UMA ÁREA DE TERRAS NA DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO, Á ESTA ASSOCIAÇÃO.
Indexação
COMERCIO
Observação
Assuntos
- autorização
- doação
- revoga
- Terras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 89, de 10 de junho de 1987
Anexos Norma Jurídica