Lei nº 1.196, de 15 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1196
Ano
2010
Data
15/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER E DOAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TERRA, AREA, ESCOLA, EZEQUIEL.
Observação
Assuntos
- autorização
- doação
- Educação
- Terras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.267, de 30 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica