Lei nº 1.326, de 16 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1326
Ano
2012
Data
16/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1.º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1267/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AREA, TERRENO, EDUCAÇÃO, ESCOLA.
Observação
Assuntos
- altera
- doação
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.267, de 30 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica