Lei nº 1.250, de 15 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1250
Ano
2011
Data
15/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL JUINENSE ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA – AJOPAM E FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCENTIVO, AGRICULTURA.
Observação
Assuntos
- agricultura
- autorização
- contribuição financeira
- convênio
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.321, de 21 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica