Emenda Lei Orgânica nº 16, de 19 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda Lei Orgânica
Número
16
Ano
2015
Data
19/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6 DO ARTIGO 107 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
PRAZO DE ENTREGA PROTOCOLO
Observação
Assuntos
- LDO
- LOA
- Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica