Lei nº 121, de 02 de fevereiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
121
Ano
1988
Data
02/02/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NOVA DESTINAÇÃO, PARCELAMENTO E ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NOVA DESTINAÇÃO, PARCELAMENTO E ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
Observação
Assuntos
- alienação
- autorização
- Terras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 232, de 30 de novembro de 1990
Anexos Norma Jurídica