Lei nº 232, de 30 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
232
Ano
1990
Data
30/11/1990
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N.º 121/88, DE 02/02/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Indexação
EDUCAÇÃO ALIENAÇÃO REVOGA
Observação
Assuntos
- alienação
- Educação
- revoga
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 121, de 02 de fevereiro de 1988
Anexos Norma Jurídica