Lei nº 134, de 02 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
134
Ano
1988
Data
02/05/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ISENÇÃO DE PLANTAS DE EDIFICAÇÕES DO MÓDULO 05, MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A ISENÇÃO DE PLANTAS DE EDIFICAÇÕES DO MÓDULO 05, MUNICÍPIO DE JUÍNA,
Observação
Assuntos
- autorização
- isenção
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 188, de 03 de julho de 1989
Anexos Norma Jurídica