Lei nº 291, de 14 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
291
Ano
1992
Data
14/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N.º 152/88, DE 19 DE JULHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALIENAÇÃO, LOTEAMENTO, AREA PUBLICA, TERRA
Observação
Assuntos
- alienação
- revoga
- Terras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 152, de 19 de julho de 1988
Anexos Norma Jurídica