Lei nº 1.553, de 07 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1553
Ano
2015
Data
07/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1536/2014 DE 9/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AREA LIRIO ZENNI
Indexação
AREA, TERRA, LIRIO, ZENI.
Observação
Assuntos
- alienação
- altera
- construção
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.536, de 04 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica