Lei nº 2.184, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2184
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas TCE-MT
Data Fim Vigência
18/12/2025
Pg. Início
208
Pg. Fim
208
Texto Original
Ementa
Altera a redação do Artigo 4º e acrescenta os artigos 5°, 6° e 7° na Lei 2.181, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- altera
- Plano Plurianual
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Anexos Norma Jurídica