Lei nº 2.185, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2185
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas TCE-MT
Data Fim Vigência
18/12/2025
Pg. Início
208
Pg. Fim
210
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- altera
- conselhos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 656, de 19 de agosto de 2002
Anexos Norma Jurídica