Lei Complementar nº 2.190, de 11 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

2190

Ano

2026

Data

11/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/02/2026

Veículo de Publicação

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO nº 2.189

Data Fim Vigência

12/02/2026

Pg. Início

634

Pg. Fim

635

Texto Original

 

Ementa

Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026.

Indexação

Observação

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°4927, Paginas 634, 635. Publicação da Lei Complementar nº 2.189, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e servidores públicos do Município de Juína para o exercício de 2026; Publicação da Lei Complementar nº 2.190, de 11 de fevereiro de 2026, que concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal;

Assuntos

  • revisão salarial


 

Anexos Norma Jurídica