Lei Complementar nº 2.190, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2190
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2026
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO nº 2.189
Data Fim Vigência
12/02/2026
Pg. Início
634
Pg. Fim
635
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026.
Indexação
Observação
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°4927, Paginas 634, 635. Publicação da Lei Complementar nº 2.189, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e servidores públicos do Município de Juína para o exercício de 2026; Publicação da Lei Complementar nº 2.190, de 11 de fevereiro de 2026, que concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal;
Assuntos
- revisão salarial
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Anexos Norma Jurídica