Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

2415

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 3/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026.

Indexação

Observação

Protocolo: 2415/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:18:04