Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
2415
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Documento: PJURI Nº 002/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 - aumento real servidores Poder Legislativo Municipal.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 053/2026 - Oficio
Ofício nº 13/2026/ASS.LEG/CMJ de 9 de fevereiro de 2026: Com Indicações nº 9, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2026 , Requerimento Simples nº 5, 6, 7, 8/2026, para ciência e providência. Projeto de lei complementar nº 1 e 3/2026 para sanção ou veto.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2026
Documento: PORT Nº 019/2026 - Portaria
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Juína, da revisão geral anual e do aumento real previstos nas Leis Complementares nº 2.189, de 10 de fevereiro de 2026, e nº 2.190, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Documento: PJURI Nº 002/2026 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 - aumento real servidores Poder Legislativo Municipal.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: OFC Nº 053/2026 - Oficio
Ofício nº 13/2026/ASS.LEG/CMJ de 9 de fevereiro de 2026: Com Indicações nº 9, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2026 , Requerimento Simples nº 5, 6, 7, 8/2026, para ciência e providência. Projeto de lei complementar nº 1 e 3/2026 para sanção ou veto.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2026
Documento: PORT Nº 019/2026 - Portaria
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Juína, da revisão geral anual e do aumento real previstos nas Leis Complementares nº 2.189, de 10 de fevereiro de 2026, e nº 2.190, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.