Lei nº 2.198, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2198
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial de Contas TCE-MT
Data Fim Vigência
01/05/2026
Pg. Início
150
Pg. Fim
151
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebrar termo de convênio com a Associação do Kart Clube de Juína, bem como, promover abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- autorização
- convênio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica