Lei nº 1.240, de 16 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1240
Ano
2011
Data
16/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUE DO PARQUE AMBIENTAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARTESÃO.
Observação
Assuntos
- autorização
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.538, de 15 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica