Lei nº 216, de 29 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
216
Ano
1990
Data
29/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI N.º 155/88, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SALÁRIO).
Indexação
ALTERA ESTRUTURA SERVIDORES
Observação
Assuntos
- altera
- câmara
- servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 155, de 03 de outubro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 589, de 19 de abril de 2001
Anexos Norma Jurídica