Lei nº 589, de 19 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
589
Ano
2001
Data
19/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 155/88 E 216/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SERVIDORES, LEGISLATIVO, CAMARA
Observação
Assuntos
- câmara
- cria
- revoga
- servidores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 155, de 03 de outubro de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 216, de 29 de maio de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 793, de 23 de novembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 859, de 03 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica