Lei nº 431, de 26 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
431
Ano
1996
Data
26/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 244 DE 30/11/91, QUE INSTITUI O CMDR – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AGRICULTURA,
Observação
Assuntos
- agricultura
- altera
- conselhos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 244, de 30 de julho de 1991
Norma correlata
Lei nº 244, de 30 de julho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 541, de 15 de setembro de 1999
Anexos Norma Jurídica