Lei nº 244, de 30 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
244
Ano
1991
Data
30/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RURAL, AGRICULTURA
Observação
Assuntos
- agricultura
- conselhos
- cria
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Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 431, de 26 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica