Lei nº 293, de 14 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
293
Ano
1992
Data
14/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRA URBANA Á UVENOR – UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE.
Indexação
VEREADORES, CAMARA
Observação
Assuntos
- autorização
- câmara
- doação
- Terras
- vereadores
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 401, de 14 de fevereiro de 1995
Anexos Norma Jurídica