Lei nº 401, de 14 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
401
Ano
1995
Data
14/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI N.º 293, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.992.
Indexação
CÂMARA, VEREADOR
Observação
(Terreno da UVENOR – união dos vereadores do Noroeste)
Assuntos
- doação
- revoga
- vereadores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 293, de 14 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica