Lei nº 294, de 14 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
294
Ano
1992
Data
14/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA URBANA Á ASMEJU – ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE JUÍNA-MT.
Indexação
MEDICOS
Observação
Assuntos
- autorização
- doação
- Terras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 504, de 29 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica