Lei nº 504, de 29 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
504
Ano
1998
Data
29/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 294 DE 14/12/92, DÁ NOVA DESTINAÇÃO AOS TERRENOS ALI DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ÁREA, TERRA, EXATORIA,
Observação
TERRENO DA AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE JUINA EXATORIA ALTERADA PELA LEI 1389/12
Assuntos
- revoga
- Terras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 294, de 14 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica