Lei nº 318, de 19 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
318
Ano
1993
Data
19/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A DOAR ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE PESTALOZZI DE JUINA – MT.
Indexação
PESTALOZZI, ESCOLA, SOCIEDADE
Observação
Assuntos
- autorização
- doação
- Educação
- Terras
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.438, de 13 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica