Lei nº 1.438, de 13 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1438
Ano
2013
Data
13/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 318/1993 DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE PESTALOZZI DE JUÍNA.
Indexação
AREA, TERRA. PESTALOZZI.
Observação
Assuntos
- altera
- doação
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 318, de 19 de abril de 1993
Anexos Norma Jurídica