Lei nº 340, de 10 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
340
Ano
1993
Data
10/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA Á EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CORREIOS.
Indexação
CORREIO
Observação
Assuntos
- doação
- Terras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 647, de 28 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica